.posts recentes

. Casal na Web

. os homens e o sexo

. preservativo perfeito

. Já fui infiel

. Adora polícias

. O governo dá

. José Sócrates é o 'sexto ...

. Ai és devasso?!!

. Se rir, não vai para o cé...

. Amor, ternura...

.arquivos

. Outubro 2009

. Maio 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

Segunda-feira, 14 de Julho de 2008
Estes colarinhos brancos...


A nova taxa sobre as reservas das petrolíferas pode levantar problemas de constitucionalidade porque discrimina fiscalmente as petrolíferas face às outras empresas, mas uma justificação cuidada na lei pode permitir ultrapassá-los, disse à agência Lusa o fiscalista Rogério Fernandes.

A semana passada o governo anunciou que vai introduzir uma taxa de 25 por cento sobre as reservas das petrolíferas, obrigando estas empresas a contabilizarem as suas variações de existências de forma diferente daquela que é feita pelas restantes empresas que operam em Portugal.

Esta alteração implica um «tratamento diferente para as petrolíferas relativamente às restantes empresas», disse o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Ferreira Fernandes, pelo que se pode levantar a questão da constitucionalidade.

O princípio da igualdade prevê que situações iguais sejam tratadas de maneiras iguais e situações desiguais de maneira diferente, lembrou o mesmo fiscalista.

A questão que se vai pôr com esta taxa Robin dos Bosques é da «justificação objectiva da desigualdade de tratamento», acrescentou Rogério Fernandes.

 

Neste pobre país, quando o governo retira direitos aos trabalhadores está a acabar com os privilégios e com direitos adquiridos.

Quando, por acaso, tentam fazer cócegas nos pés dos poderosos, há logo violação dos direitos e garantias, e outras coisas mais... E os processos  acabam logo por morrer, ou nem chegam a florir porque o sol da costituição os queima... mas o patético é que a luz deste sol não é igual para todos.


Quando é que alguém tem a ousadia de sujar estes colarinhos brancos!!

publicado por J. às 18:44
link do post | comentar | favorito
|
.Outubro 2009
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
14
15
16
17
18
19
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
.tags

. todas as tags

Online Users
blogs SAPO
.subscrever feeds